A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta terça-feira (12), manteve decisão…
Browsing: universo jurídico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retomou, nesta terça-feira, sua rotina de sessões de julgamentos em 2016. Quatro câmaras…
Os pedidos de recuperação judicial cresceram 55,4% em 2015 sobre o ano anterior, atingindo 1.287 solicitações, segundo o Indicador Serasa…
A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital retoma na próxima terça-feira, dia 12 de janeiro, sua rotina…
A juíza da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Luciana Santos da Silva, marcou, para o dia 16 de fevereiro,…
O juiz Paulo Marcos de Farias, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, recebeu, nesta sexta-feira,…
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de Santa Catarina registrou a liquidação de R$ 171 milhões ao longo…
O juiz Marlon Negri, que responde atualmente pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, negou pedido…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um prazo de…
Assessoria A Celesc confirma o recebimento da notificação do Procon de Florianópolis às 14h30 desta segunda-feira, 4, e informa que…
Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 11 empresas…
O governador Raimundo Colombo (PSD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra atos normativos…