Tag:universo jurídico

TJSC abre processo de seleção com 242 vagas para o programa Residência Jurídica 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que serão abertas as inscrições para o processo de seleção para o programa Residência Jurídica....

Proprietário de imóvel é condenado por descumprir embargo ambiental em APP

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um proprietário de terreno no Planalto Norte por descumprir embargo ambiental...

Empresário catarinense é condenado a 34 anos por golpes milionários e lavagem de dinheiro

A Justiça catarinense condenou um empresário do sul do Estado a 34 anos de reclusão por liderar um esquema de fraudes que causou prejuízos...

Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais do limite...

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho...

Saiba como foi o 1º dia de julgamento de Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista

O primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal...

Polícia Federal indicia mulher que tentou agredir Flávio Dino durante voo

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira (2), uma mulher que tentou agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante voo...

Trama golpista: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada

Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado,...

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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