Tag:universo jurídico

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso...

TJSC nega recurso a investidor que perdeu R$ 100 mil em criptomoedas 

A simples transferência bancária não é suficiente para comprovar a existência de um contrato de intermediação na compra e venda de criptomoedas. Dessa forma,...

TJSC nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo 

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por danos morais feito por um morador de...

TJSC mantém regra que exige 12 meses para novo cadastro de visita íntima em presídios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou a um preso a visita íntima da nova...

Ministro Alexandre de Moraes manda suspender rede social Rumble no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi...

STF libera vídeos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (20), mídias e gravações eletrônicas relacionadas ao acordo de colaboração premiada...

TJSC multa autor de recurso por jurisprudência falsa gerada por inteligência artificial

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou multa por litigância de má-fé a um agravante após identificar o uso de jurisprudências e...

STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido...

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Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta-feira

O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos,...

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