Tag:universo jurídico

STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede...

TJSC abre inscrições para seleção de juízes leigos indenizados

As inscrições para o processo seletivo de juízes leigos indenizados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começam nesta quinta-feira, 15 de maio....

Empresário é condenado a 25 anos por matar garçom a tiros no bairro Kobrasol, em São José

O empresário Lincoln Zaghi Junior, de 28 anos, do ramo de salões de beleza, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da Comarca...

Acordo direto permite TJSC liberar R$ 11 milhões em precatórios

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna pública a lista definitiva dos credores e credoras que aderiram ao acordo direto com deságio...

STF julga exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem...

STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas foram fixadas...

TJSC valida testamento lavrado em hospital e reafirma prevalência da vontade do testador

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a validade de um testamento público lavrado em hospital...

CNJ anuncia Florianópolis como sede do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário 

Na manhã desta quarta-feira, 7 de maio, teve início na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a primeira reunião preparatória para o 19º...

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A desaprovação ao governo do presidente Lula (PT) atingiu 57% dos eleitores brasileiros, segundo a nova pesquisa Quaest, divulgada...
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Moraes manda prender Carla Zambelli após deputada condenada deixar o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a prisão da deputada federal Carla Zambelli...

Casa Catarina: próxima etapa vai contemplar cidades de 10 a 20 mil habitantes

Com a ampliação do Programa Casa Catarina para todo o estado a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher...

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