Tag:universo jurídico

Moraes proíbe manifestações na Papuda, autoriza prisão de quem descumprir ordem e cita 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 23, a remoção imediata de acampamentos e a proibição de acesso...

A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal...

Mulher que escorregou em tomate dentro de mercado de SC receberá danos morais e materiais

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um supermercado deve indenizar uma consumidora que caiu dentro do estabelecimento...

 Presidente do Supremo Tribunal Federal emite nota defendendo a independência do Judiciário

Adversidades não suspendem o Direito. É precisamente nos momentos de tribulações que o império da legalidade, discernimento e serenidade demonstra sua razão de ser....

TJSC confirma aumento de pena para réu que matou amigo durante confraternização 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, com ajustes, a dosimetria da pena aplicada em condenação por homicídio...

CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais  

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que permite a redução de incentivos...

Partido aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado...

Posse de nove juízes de direito de 2º grau do TJSC será nesta sexta-feira

A solenidade de posse de nove magistrados no cargo de juízes de direito de 2º grau do Poder Judiciário Catarinense (PJSC) está marcada para a próxima sexta-feira, dia...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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