A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que antecipou os efeitos da sentença…
Browsing: universo jurídico
Assessoria O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume, nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a chefia da Procuradoria…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 24 anos e sete meses de…
O juiz Renato Müller Bratti indeferiu pedido liminar em mandado de segurança impetrado por um estabelecimento hoteleiro de Laguna -…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar para reintegração de posse de um terreno com imóvel residencial…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca do sul do Estado…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, esta semana, anular as licenças ambientais expedidas pela Fundação…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização de um ex-agente prisional…
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões…
TJSC O desembargador José Antônio Torres Marques toma posse na presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de…
A Secretaria de Saúde de Florianópolis encaminhará notificação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a falta de 12 medicamentos de…