Tag:universo jurídico

PGR pede condenação de ‘kids pretos’, réus do núcleo 3 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3...

Ex-sócios seguem responsáveis por dívidas assumidas em contrato, decide TJSC 

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que determinou a intimação pessoal de ex-sócios de...

Homem é condenado a mais de 48 anos de reclusão por feminicídio de adolescente e ocultação cadáver

O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí condenou nesta quarta-feira, 10 de setembro, um homem acusado de matar a namorada de 14 anos....

Homem é condenado por ameaça após enviar áudios intimidadores em conflito comercial 

Mensagens de tom intimidador, enviadas a um gerente de empresa após um atrito comercial, transformaram um conflito de negócios em crime de ameaça. A...

Chapecoense conclui ação de recuperação judicial com sucesso após dois anos

A Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da comarca de Concórdia, em sentença divulgada nesta semana, encerrou com sucesso o processo de...

Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida pelo TJSC 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um advogado acusado de apropriação indébita contra seu...

Acusada de matar companheiro fisiculturista a facadas tem prisão mantida pela Justiça

A mulher suspeita de esfaquear e causar a morte do fisiculturista Valter de Vargas Aita, de 41 anos, na manhã de domingo (7), teve...

Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de...

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