Tag:universo jurídico

Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais

O partido Solidariedade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para que o financiamento de campanhas eleitorais volte a permitir doações de pessoas...

Justiça Federal invalida macrozona turística sobreposta a terras indígenas em Palhoça

A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia declarada pela Justiça Federal...

Júri reconhece machismo estrutural como motivação em tentativa de feminicídio

Um homem foi condenado a 10 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira....

Presidente do STF se manifesta sobre sanções dos EUA a ministros da corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17), na abertura da sessão plenária, sobre as sanções...

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre...

Justiça Federal determina medidas para preservação do Sítio Arqueológico Capão de Garopaba

A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a proteção do Sítio Arqueológico...

Réu é condenado a 15 anos por homicídio tentado com “erro sobre a pessoa” em Florianópolis

Um homem foi condenado nesta terça-feira, 16 de setembro, a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime...

Conselho de Sentença é dissolvido em Palhoça após jurado expor sua convicção aos demais integrantes

Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça precisou ter seu colegiado - integrado por sete jurados - dissolvido, com a anulação...

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O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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