A União poderá perder a exclusividade de legislar sobre matérias ligadas à trânsito, transporte, licitação e contratação. Uma proposta de…
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TSC) confirmou sentença da Comarca de Urussanga e determinou…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação da Celesc, para reparar…
O comportamento de um funcionário de empresa do Vale do Itajaí, além de resultar em demissão, provocou condenação judicial no…
Página 3 O Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que oferece serviços hospitalares no antigo Hospital Santa Inês, será…
Um casal foi condenado pela Justiça a pagar indenização ao prefeito de Caçapava (SP), Henrique Rinco (PSDB), por ofendê-lo em…
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira à noite, recurso ajuizado…
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou a rede de supermercados Makro a pagar indenização de R$ 500 mil,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nova sessão administrativa, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, no…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, esta semana, manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet…
Uma moradora do município de Anchieta, na região Oeste de Santa Catarina, com deficiência mental, deverá receber R$ 115.250,00 de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a demolição de…