Tag:universo jurídico

Ministro Edson Fachin assume a Presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (29), a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também...

Homem é condenado por atropelar adolescentes em faixa de pedestres em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira, 24 de setembro, um homem acusado de homicídio simples, tentativa de homicídio qualificada...

TJSC garante direito a registro civil tardio para idoso de 65 anos sem documento

Um idoso de 65 anos, morador de Papanduva, obteve na Justiça o direito ao registro civil de nascimento após viver mais de seis décadas...

2ª Turma do STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic como referência válida para a correção monetária e o...

Em última sessão na Presidência do STF, Barroso destaca importância do trabalho conjunto

O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira...

Município de São José é condenado a indenizar mulher demitida por motivo político

Uma trabalhadora terceirizada que atuava em São José, na Grande Florianópolis, deverá ser indenizada após ter sido dispensada por não apoiar a candidatura de...

Júri aplica pena de 24 anos por tentativas de feminicídio e homicídio qualificado

O Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos condenou um homem a mais de 24 anos de prisão em regime fechado por tentativa de...

TJSC condena prestadores de serviços à empresa de telefonia por furto de fios

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens pelo furto qualificado de cabos de...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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