Tag:universo jurídico

Órgão Especial do TJSC aprecia promoções por merecimento, antiguidade e requerimento de aposentadoria

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou o total de 13...

Justiça Federal suspende venda de lotes em Área de Proteção Ambiental em Santa Catarina

A Justiça Federal determinou à empresa incorporadora do Loteamento Moinho das Águas que suspenda a publicidade e a venda de lotes do empreendimento inseridos...

TJSC mantém condenação de município e empresa por contaminação de açude 

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um município do sul do Estado e de...

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de...

STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas, como o javali

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema 1.426) da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1430827, que discute se os estados...

Justiça fixa indenização de R$ 100 mil por abandono afetivo de adolescente adotada em SC

O juízo da Vara da Infância e Juventude de comarca da Grande Florianópolis proferiu sentença que destituiu o poder familiar de um casal adotante...

Justiça condena padrasto a mais de 47 anos e prisão por abusos contra enteada em Santa Catarina

Um homem foi condenado a 47 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável e estupro praticados...

TJSC decide que união estável após os 70 anos não garante meação automática

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do sul do Estado que extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação...

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A implantação da futura Avenida Beira-Mar de Barreiros deu mais um passo importante nesta terça-feira (10), com a realização...

Jorginho sonha com MDB e PP na coligação e se aproxima de Joinville

Em busca da reeleição, o governador Jorginho Mello (PL) defende o fim da reeleição. Em entrevista para o programa...

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