Tag:universo jurídico

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais...

Mais de 150 violações da tornozeleira é falta grave e apenado pode perder benefícios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com uso de...

TJSC confirma condenação de ex-policiais penais por tortura em presídio de Santa Catarina

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações impostas ao ex-diretor, ao ex-chefe de segurança e a...

Moraes autoriza investigação da Polícia Federal para apurar ameaças contra Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para apurar ameaças feitas pelas...

Polícia Civil investiga morte de conselheiro nacional da OAB

A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte do advogado Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (2),...

‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais...

Presidente do TJSC entrega à Alesc projeto de lei para reestruturação do 2º grau

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, anunciou na quarta-feira (1º), durante sessão do Órgão Especial, que...

Órgão Especial do TJSC aprecia promoções por merecimento, antiguidade e requerimento de aposentadoria

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou o total de 13...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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