A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de São José, que…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense…
O juiz Sérgio Moro condenou, nesta terça-feira (8), o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Blumenau que concedeu indenização…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o proprietário de um parque aquático…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do interior do Estado, com ordem para que…
As empresas aéreas Continental Airlines e TAM Linhas Aéreas foram condenadas, pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A concessão de status de refugiado a estrangeiro não gera o direito de familiares entrarem no Brasil sem visto. Sob…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), Paulo Marcondes Brincas, diplomou, nesta quinta-feira à noite,…
O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Santana.…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de comarca na Grande Florianópolis e…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão liminar de comarca do Vale do…