Tag:universo jurídico

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os...

STF marca para 11 de novembro o julgamento dos ‘kids pretos’ por tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para o dia 11/11 o início do julgamento dos 10 réus...

STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal das terras indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o mérito das quatro...

Celesc é condenada por choque que matou égua em via pública 

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a concessionária Celesc Distribuição S.A. deve responder sozinha pela morte...

TJSC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em arrematação judicial...

Produtora condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso 

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma produtora de eventos que comercializou ingressos para um show de...

TJSC afasta cobrança de tarifa de esgoto para condomínio com tratamento próprio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender a exigência de ligação de um condomínio residencial...

STF moderniza entendimento sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes 

É por meio de decisões e interpretações diárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) põe em prática seu papel essencial de guardião da Constituição...

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