Tag:universo jurídico

TJSC mantém suspensão de ordem de demolição de imóvel em APP em frente ao mar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso do Ministério Público e manteve suspensa a ordem de desocupação e demolição de um...

STF acolhe tese da PGE sobre incentivo tributário para empresas de internet em Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma vitória relevante no Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a continuidade de um benefício...

Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura do Judiciário

Em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 15 de outubro, o colegiado aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça...

PGR afirma que Núcleo 4 impulsionou instabilidade social que originou tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14), a condenação dos sete réus da Ação Penal (AP) 2694, que integram o Núcleo...

Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado; conheça os empossados

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos procuradores na manhã desta segunda-feira, 13. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki,...

STF mantém prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas...

TJSC mantém condenação por roubo com violência registrado em supermercado em Santa Catarina

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de roubo...

Clube catarinense deve repassar parte de venda de atacante negociado com clube europeu

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de comarca do sul do Estado para confirmar o direito de...

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