Tag:universo jurídico

TJSC nega indenização por terreno comprado em Itapema após obra pública

A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou seguimento a recurso especial interposto por uma...

CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes e servidores do Judiciário...

STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet)...

OAB/SC abre inscrições para o maior evento jurídico de Santa Catarina

Uma análise aprofundada dos avanços trazidos pelo novo Código de Processo Civil e seu impacto na eficiência, transparência e celeridade do sistema de justiça...

PGR defende que general Braga Netto siga em prisão preventiva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (20), em Brasília, que o general Walter Braga Netto (foto) prossiga preso por tentativa de obstruir...

Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às...

Advogada é condenada a indenizar idoso após demora no repasse de valor de causa

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma advogada que reteve, por quase três meses,...

STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspenso por mais 90 dias um recurso que trata de danos ambientais causados em...

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A desaprovação ao governo do presidente Lula (PT) atingiu 57% dos eleitores brasileiros, segundo a nova pesquisa Quaest, divulgada...
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Moraes manda prender Carla Zambelli após deputada condenada deixar o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a prisão da deputada federal Carla Zambelli...

Casa Catarina: próxima etapa vai contemplar cidades de 10 a 20 mil habitantes

Com a ampliação do Programa Casa Catarina para todo o estado a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher...

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