Tag:universo jurídico

CNI aciona STF contra cobranças retroativas de tributos após novo entendimento do Carf

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que...

STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso...

Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma cooperativa de médicos de Chapecó ao pagamento...

Homem é condenado a mais de 66 anos reclusão por feminicídio em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Brusque condenou nesta sexta-feira, 17 de outubro, um homem acusado de matar a ex-namorada. A pena foi...

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de...

STF decide que Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados...

Golpistas se passam por juízes e servidores em tentativas de fraude em Santa Catarina

A comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, tem sido alvo de dois tipos de golpe que utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário. Além...

A pedido da PGR, STF reabre investigações sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reabrir as investigações no Inquérito...

Latest news

Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
- Advertisement -spot_imgspot_img

R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

Must read

Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto...

R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)...