O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional…
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A juíza da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Gabriela Sailon de Souza Benedet, condenou a vereadora Magali Eliane Pereira Prazeres (PMDB) à…
Os donos de um zoológico localizado no município catarinense de Salete, vão ter que pagar indenização de R$ 60 mil,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de declaração de legalidade do jogo de pôquer, solicitado…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao Estado para…
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (31), que as investigações da…
Por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Record deverá pagar indenização de R$ 349 mil a Silvio…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca da Capital para determinar…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara da Fazenda Pública…
Um homem invadiu o Fórum do Butantã, na zona Oeste de São Paulo, com uma garrafa de gasolina e fez…
Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei…
A cooperativa de eletricidade do município catarinense de Paulo Lopes (Cerpalo) terá que restabelecer a eletricidade nos postes de iluminação…