A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um médico e a clínica em que…
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira (4), compôs, através de eleição, a…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Comarca de São José negando indenização a…
A polêmica esponja com cabelo black power que foi colocada na casa do “BBB16” irá render um processo contra a…
Os advogados da esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e do filho e nora do casal, Fábio…
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú para…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai analisar se…
Um imigrante marroquino que teria que deixar o Brasil para conseguir visto de permanência em um consulado brasileiro no exterior…
A primeira das três urgências acordadas para serem votadas hoje (28) pela Câmara dos Deputados foi aprovada no início da…