O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a extinção de ação decretada com fundamento no abandono da causa pelo autor.…
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que devolver os valores descontados do salário de uma servidora que ficou…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de São…
Um produtor rural do município de São Miguel do Oeste (657 km de Florianópolis) terá que sacrificar uma égua que…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinando que…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, nesta terça-feira (21), a demolição dos cinco beach…
O proprietário de um casa no Morro Santa Marta, em Laguna (SC), que ampliou o imóvel sem licença ambiental, terá…
O empresário Leandro Adegas, sócio do restaurante La Serena, em Jurerê Internacional, veio a público se manifestar, neste domingo (12), pelo…
A partir de segunda-feira (13) a Justiça do Trabalho estará mobilizada para a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de agente penitenciário condenado por permitir…
Os proprietários dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, terão 30 dias para demolir, remover os entulhos e desocupar…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de concessionária de águas…