Tag:universo jurídico

Juiz de SC é convocado para atuar como juiz-auxiliar no Superior Tribunal de Justiça

O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, no Planalto Norte, foi convocado para atuar...

Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora em Santa Catarina

A 1ª Vara Criminal de Criciúma condenou os responsáveis por um sofisticado esquema de fraudes que marcou o colapso de uma das maiores construtoras...

Primeira Turma do STF mantém prisão de Bolsonaro por unanimidade

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está...

TJSC mantém condenação de sócios de pizzaria por reter ICMS cobrado de clientes

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois sócios de um restaurante por apropriação indébita...

Passagem aérea pela internet: sete dias para desistência com devolução do dinheiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra...

TJSC sabatina seis postulantes da advocacia catarinense ao cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu na tarde desta quarta-feira, 19 de novembro, a sabatina com os candidatos que compõem a...

Supremo retoma julgamento sobre incentivos fiscais para agrotóxicos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na quarta-feira (19), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem a validade...

Globo é condenada a indenizar deputado em R$ 80 mil por vinculá-lo a agressões em protesto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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