Tag:universo jurídico

TJSC põe autores de feminicídio para refletir sobre violência em grupo dentro de presídio

Detentos presos por feminicídio ou tentativa do crime na Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, a partir de janeiro, vão compor um dos...

STJ decide que regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a regressão cautelar de regime...

STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão de todos os processos judiciais que tratam da responsabilização...

Com 8 votos a 3, STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional...

Justiça de Santa Catarina nega pedido de danos morais por infidelidade

A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu a incompetência do Juizado Especial Cível e extinguiu uma ação de indenização por...

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM)...

Alexandre de Moraes autoriza Jair Bolsonaro a receber comida especial na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência...

TJSC anula condenação de ex-prefeito e ex-secretários de Biguaçu por realização da Exponáutica 2010

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) João Henrique Blasi decidiu anular a condenação de 1ª instância do ex-prefeito de Biguaçu José Castelo...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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