Paulo Eduardo Costa Steinbach, 42 anos, acusado de ter atropelado e matado a mulher dele propositalmente em 2006 em Florianópolis,…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que permite a conclusão das obras do Complexo Náutico e…
O uso de má-fé em processo trabalhista poderá resultar na cobrança, do responsável, de multa no valor de até 20%…
O Ministério Público de Santa Catarina está fazendo a entrega de um documento aos candidatos destas eleições de 2016 onde…
A liminar da 6ª Vara Federal de Florianópolis que proíbe a prefeitura da capital de autorizar a realização de festas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que obriga Eletrosul e a Funai a realizar estudo de…
Dois pescadores esportivos de Florianópolis que fisgaram e mataram um peixe da espécie marlin-azul no litoral catarinense vão ter que…
O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário não pode determinar…
Uma professora que deixou o emprego para concorrer a uma bolsa de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)…
Estão disponíveis na página eletrônica da Academia Judicial (Legislação/Editais) os editais da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), referentes a…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) privilegiou a liberdade de informação e…