Tag:universo jurídico

Justiça condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão  

A 3ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma escola particular ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante...

Ouvidor conclui mandato no TRE-SC após modernização tecnológica para o eleitor

O juiz eleitoral Ítalo Augusto Mosimann concluiu, na noite desta quinta-feira (29/5), seu mandato como Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). A despedida ocorreu...

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos...

Justiça nega créditos tributários a duas empresas de Santa Catarina por irregularidades

Santa Catarina obteve duas vitórias em matérias tributárias importantes em um julgamento realizado na manhã desta terça-feira, 27, pela 3ª Câmara de Direito Público...

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime a retenção...

Justiça Federal proíbe UFSC de mudar nome do campus enquanto não decidir sobre recurso

A Justiça Federal determinou ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que não pratique atos de revogação das homenagens ao primeiro reitor...

Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações na carreira da magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 21 de maio, novas movimentações na carreira da magistratura. O...

Família será indenizada por acidente com morte em rodovia de Santa Catarina

A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470, em Indaial, a pagarem...

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