Tag:universo jurídico

Empresa de Biguaçu não consegue suspender denominação de origem para a Linguiça Blumenau

A Justiça Federal negou pedido de liminar de uma empresa de Biguaçu que produz a “Linguiça Blumenau”, para suspender as normas de restrição de...

Justiça Federal nega pedido de continuação das obras de loteamento em Florianópolis

A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande, em Florianópolis,...

Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por postagem em perfil do advogado dele

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe...

TJSC escolhe Jaime Machado Júnior como novo juiz substituto do TRE-SC

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (2), em sessão extraordinária com dois assuntos em pauta....

Argentinos que mataram compatriota a socos e pontapés em praia de SC são condenados

O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou, na quinta-feira, 27 de março, três argentinos pelo delito de lesão corporal seguida de morte...

Justiça Federal nega indenização solicitada por Palhoça devido à atraso nas obras do Contorno Viário

A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização...

Com 5 votos pela condenação, STF suspende julgamento de Carla Zambelli após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...

PF prende condenado por atos no 8 de janeiro que furtou réplica da Constituição

A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos,...

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O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos,...

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