Tag:TJSC

TJSC mantém suspensão de ordem de demolição de imóvel em APP em frente ao mar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso do Ministério Público e manteve suspensa a ordem de desocupação e demolição de um...

Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura do Judiciário

Em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 15 de outubro, o colegiado aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça...

Ré é condenada a 14 anos por matar a colega de trabalho na presença do filho em SC

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra catarinense, julgou um caso de homicídio qualificado e condenou a ré a 14...

TJSC mantém condenação por roubo com violência registrado em supermercado em Santa Catarina

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de roubo...

Clube catarinense deve repassar parte de venda de atacante negociado com clube europeu

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de comarca do sul do Estado para confirmar o direito de...

Passageiros de cruzeiro serão indenizados por viagem interrompida no exterior

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de turismo ao pagamento de indenização a...

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda de imóvel...

Celesc é condenada por choque que matou égua em via pública 

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a concessionária Celesc Distribuição S.A. deve responder sozinha pela morte...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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