Tag:TJSC

Governador de SC sanciona projeto de lei que reestrutura o 2º grau da Justiça catarinense

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no final da tarde desta sexta-feira (24/10) o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, aprovado nesta...

Policial acusado de atropelar e matar homem na faixa de pedestre enfrentará júri popular

A Justiça decidiu submeter a julgamento pelo Tribunal do Júri um homem acusado de causar a morte de um pedestre em janeiro deste ano...

Lei de município catarinense que premiava exoneração é declarada inconstitucional pelo TJSC

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional uma lei municipal de Celso Ramos que autorizava o pagamento de...

TJSC reconhece que falha de banco causou inadimplência e anula busca e apreensão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que a suposta inadimplência de um consumidor foi provocada por falha do próprio banco, que...

Alesc aprova criação de novos cargos de desembargador, juízes e assessores no TJSC

Os deputados aprovaram em plenário na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa...

TJSC mantém cobrança de R$ 5,5 milhões de ICMS de duas varejistas

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve duas importantes vitórias no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nas últimas semanas. Em julgamentos unânimes, a...

Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma cooperativa de médicos de Chapecó ao pagamento...

Golpistas se passam por juízes e servidores em tentativas de fraude em Santa Catarina

A comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, tem sido alvo de dois tipos de golpe que utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário. Além...

Latest news

Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
- Advertisement -spot_imgspot_img

R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

Must read

Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto...

R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)...