A Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade da juíza Graziela Shizuiho Alchini,…
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Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um trio criminoso que…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concordou com os argumentos do Governo do Estado e rejeitou mandado de…
Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no…
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município de Joinville ,…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo,…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou para R$ 20 mil o valor de indenização…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão cujo relator foi o desembargador Luiz…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
Do TJSC – Um assessor parlamentar que produziu cartas e DVDs com supostas ilegalidades cometidas por vereador de Itajaí, candidato…