Tag:TJSC

Homem é condenado a 30 anos por matar companheira na frente dos três filhos em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim condenou um homem à pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, por feminicídio....

TJSC colabora com Judiciário paranaense em curso de formação para implantação do eproc

Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estão em Curitiba nesta semana para ministrar o curso Formação de Formadores do eproc, promovido...

Homem que usou cartão furtado em 22 compras tem condenação mantida pelo TJSC

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que furtou e utilizou um cartão...

TJSC mantém condenação de mulher por “stalking” e divulgação de intimidades nas redes

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma mulher pelos crimes de perseguição — também...

TJSC condena loja a quitar financiamento e restituir valores pagos em carro com defeitos ocultos

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma revendedora de veículos ao pagamento de indenização em...

TJSC impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)....

TJSC mantém extinção de ação por procuração eletrônica sem certificação válida

A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 6ª Vara de Direito Bancário de Joinville que indeferiu...

Homem é condenado a mais de 10 anos por violência doméstica em Santa Catarina

Um homem foi condenado a mais de 10 anos de reclusão por crimes relacionados à violência doméstica em duas decisões proferidas pela Vara Criminal...

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