Tag:TJSC

TJSC indefere pedido de revisão criminal baseado em testemunho divergente de corréus 

O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou um pedido de revisão criminal apresentado por um dos...

Ministro Edson Fachin realiza reunião de trabalho no TJSC com 24 presidentes de tribunais 

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o presidente do Supremo...

Investimento do TJSC fortalece projeto social que integra saúde e esporte em Biguaçu

Montado sobre o cavalo Pingo, o estudante Mateus Almeida Amaral, de 13 anos, é uma das 55 crianças e adolescentes que realizam práticas terapêuticas...

Justiça de Santa Catarina nega pedido de danos morais por infidelidade

A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu a incompetência do Juizado Especial Cível e extinguiu uma ação de indenização por...

TJSC anula condenação de ex-prefeito e ex-secretários de Biguaçu por realização da Exponáutica 2010

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) João Henrique Blasi decidiu anular a condenação de 1ª instância do ex-prefeito de Biguaçu José Castelo...

Juiz de SC é convocado para atuar como juiz-auxiliar no Superior Tribunal de Justiça

O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, no Planalto Norte, foi convocado para atuar...

TJSC sabatina seis postulantes da advocacia catarinense ao cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu na tarde desta quarta-feira, 19 de novembro, a sabatina com os candidatos que compõem a...

Justiça valida doação feita há 52 anos em Florianópolis e nega anulação pedida por herdeiros

O juízo da 7ª Vara Cível da Capital julgou improcedente a ação de herdeiros que buscavam anular a doação de um imóvel transferido em...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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