Tag:TJSC

TJSC nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo 

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por danos morais feito por um morador de...

TJSC mantém regra que exige 12 meses para novo cadastro de visita íntima em presídios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou a um preso a visita íntima da nova...

Judiciário de SC elege João Marcos Buch como seu novo desembargador   

O pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 19 de fevereiro, elegeu o magistrado João...

TJSC condena banco a indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação 

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou uma cooperativa de crédito a indenizar uma consumidora...

TJSC multa autor de recurso por jurisprudência falsa gerada por inteligência artificial

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou multa por litigância de má-fé a um agravante após identificar o uso de jurisprudências e...

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Com os trabalhos do programa Trato pela Costa Norte a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) está intensificando...

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