Tag:TJSC

TJSC decide que inquilina em Jurerê deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que uma inquilina deve indenizar a proprietária de um imóvel em...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina envia à Justiça Federal caso de injúria racial em rede social 

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou um processo de injúria racial que tramitava na comarca de São...

TJSC abre inscrição para cargo de juiz substituto do TRE-SC, categoria desembargador 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu inscrições para preenchimento de um cargo de juiz substituto, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral...

Padrasto é condenado a mais de 46 anos por abusar de enteada

Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da enteada. Os abusos começaram quando...

TJSC nega recurso a investidor que perdeu R$ 100 mil em criptomoedas 

A simples transferência bancária não é suficiente para comprovar a existência de um contrato de intermediação na compra e venda de criptomoedas. Dessa forma,...

TJSC nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo 

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de indenização por danos morais feito por um morador de...

TJSC mantém regra que exige 12 meses para novo cadastro de visita íntima em presídios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou a um preso a visita íntima da nova...

Judiciário de SC elege João Marcos Buch como seu novo desembargador   

O pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 19 de fevereiro, elegeu o magistrado João...

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