A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou a um motorista flagrado ao dirigir embriagado a substituição da pena de prestação…
Browsing: TJSC
A 3ª Câmara de Direito Público negou recurso interposto pelo Ministério Público – MP que questionava decisão favorável ao Estado…
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente…
A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema, concedeu parcialmente liminar a uma gestante…
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um produtor rural ao pagamento de indenização por…
Duas redes de casas noturnas da Capital poderão estipular valores de ingresso diferenciados para homens e mulheres. A decisão, em…
A 4ª Câmara de Direito Público negou o pedido de um médico que pleiteava, em mandado de segurança, que sua…
A 1ª Câmara de Direito Público negou recurso de uma empresa responsável pela manutenção e conservação de via pública, pela…
A 3ª Câmara de Direito Público deu provimento a recurso do Ministério Público em ação civil pública e condenou dois…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de empresa de eventos no sul do Estado ao pagamento…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu parcial provimento a recurso interposto…
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou a obrigação de seguradora em pagar indenização por morte decorrente de afogamento. A…