Tag:TJSC

Novo concurso para a carreira da magistratura do TJSC tem 138,7 inscritos por vaga

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Comissão Permanente de Concurso Público (Copecon), torna pública a relação definitiva dos 2.774...

Justiça de SC aplica perspectiva de gênero e afasta indenização por crítica em redes sociais 

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve decisão que negou o pedido de indenização...

TJSC escolhe Jaime Machado Júnior como novo juiz substituto do TRE-SC

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (2), em sessão extraordinária com dois assuntos em pauta....

Ladrão com nove condenações em Florianópolis não consegue absolvição na 2ª instância

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o princípio da insignificância não pode ser aplicado a réus...

TJSC mantém condenação de prisão para dupla por maus-tratos a 21 aves silvestres

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 4ª Câmara Criminal, manteve a condenação de dois homens flagrados quando transportavam 21...

Justiça nega habeas corpus a militar investigado por apologia ao nazismo em Santa Catarina

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de habeas corpus de um cabo do Exército investigado...

TJSC permite acordo direto a credores de R$ 4,7 milhões em precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna públicos os editais de convocação aos interessados em apresentar proposta de acordo direto com deságio...

TJSC confirma confusão patrimonial e mantém execução de R$ 2 milhões contra empresas e sócios 

A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a existência de um grupo econômico e desconsiderou...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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