Um homem que desferiu um soco no rosto de uma mulher, durante um baile de carnaval à beira-mar, terá de…
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação da 5ª Vara Civil da…
Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Civil…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação e fixou em R$ 2 mil…
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A 2ª Câmara Civil do TJ, condenou os pais de dois adolescentes que cometeram ato infracional análogo a estupro de…
A juíza Eliane Cristina de Souza Freitas, titular da comarca de Garopaba, reuniu-se nesta semana com o delegado Adalberto Safanelli,…
A 1ª Câmara Civil do TJ negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio milionário…
Termo de Cooperação Técnica, recentemente celebrado entre Tribunal de Justiça, Poder Executivo, Ministério Público e Secretaria de Justiça e Cidadania, amplia…