Tag:TJSC

Inscrições para a função de juiz leigo indenizado do TJSC entram na reta final

As inscrições ao processo seletivo para a função de juiz leigo indenizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entram na reta final....

TJSC condena homem a indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia 

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem ao pagamento...

Sem prova de execução regular, empreiteira perde direito a reajuste contratual

É indevido o reajuste de preços em contrato administrativo para a execução de obras quando não demonstrado o cumprimento regular do cronograma físico –...

Homem que matou companheira na frente da filha é condenado a 37 anos de prisão

O último dia de junho foi marcante para a comunidade de Concórdia, no Oeste. O júri realizado na segunda-feira, 30, condenou o réu a...

TJSC nega recurso e mantém processo disciplinar contra oficial da PM

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma vitória judicial que garantiu a regularidade de um procedimento administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de...

TJSC mantém condenação de dois homens por furto de R$ 25 em fios

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens por furto qualificado, cometido em conjunto,...

TJSC mantém condenação de homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que agrediu um filhote de cachorro com um martelo e...

Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações na carreira da magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 21 de maio, novas movimentações na carreira da magistratura. O...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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