Tag:TJSC

OAB/SC assegura defesa em tempo real em julgamentos virtuais no TJSC

A OAB/SC obteve uma relevante conquista para a cidadania: o direito das partes de solicitarem julgamento presencial e do advogado falar em tempo real...

TJSC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprender

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a instalação de câmeras de vigilância dentro de salas de aula e salas de professores...

Órgão Especial do TJSC aprova 11 novas movimentações na carreira da magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, 11 novas movimentações na carreira da magistratura...

Juiz sem rosto no TJSC: precisamos comprar perucas?

A toga, o cordão e as igualdades A história dos trajes judiciais busca isonomia visual e humildade institucional, uniformizando externamente julgadores e demais profissionais, sinalizando...

Togas, perucas e crime organizado: artigo discute inovação no Judiciário catarinense

A criação da Vara Estadual de Organizações Criminosas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução n. 7/2025, é o tema de...

CAC é condenado por porte ilegal de arma ao se demorar fora do trajeto entre casa e clube 

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um colecionador, atirador e caçador (CAC) a dois...

TJSC confirma arresto de imóvel avaliado em R$ 6 milhões e vendido por R$ 165 mil

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que decretou o arresto cautelar e a indisponibilidade...

Júri condena trio por morte e tentativa de homicídio de duas garotas em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, condenou três pessoas por envolvimento em um ataque violento ocorrido em 2 de setembro...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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