Tag:TJSC

Precatórios: TJSC divulga lista definitiva de credores inscritos no acordo direto

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna pública a lista definitiva dos 7.283 credores e credoras inscritos no acordo direto com deságio...

Ex-vereadora é condenada por extorsão em caso que terminou em homicídio

A sessão do júri realizada na comarca de Maravilha na última segunda-feira, 28 de julho, resultou na condenação de uma ex-vereadora do município de...

Réu não consegue revisão criminal por uso da mesma arma em dois crimes 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a negativa de um pedido de revisão criminal apresentado por um réu condenado por dois...

TJSC regulamenta novas regras para sessões de julgamento totalmente virtuais

A partir do dia 4 de agosto de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passa a adotar novas regras para a...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa Vitoraldo Bridi no cargo de desembargador 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta sexta-feira, 25 de julho, o juiz de Direito de 2ª grau Vitoraldo...

Justiça acata denúncia por tentativas de homicídio cometidas em academia

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages recebeu denúncia contra um homem acusado de protagonizar um episódio de violência dentro de uma academia...

TJSC mantém condenação à Google por não excluir domínio usado em golpes 

Em processo que tratou da responsabilidade de registradoras de domínio pela manutenção de URLs fraudulentas, decisão da 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...

TJSC mantém apreensão de veículo cuja dona caiu em golpe ao pagar boleto falso do financiamento

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou procedente pedido de busca e apreensão...

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