A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou parcialmente procedente pedido do município de Blumenau,…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão extraordinária nesta sexta-feira (15), condenou o desembargador…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um condomínio residencial no litoral norte do…
Um consumidor será indenizado em R$ 200 mil após perder a visão do olho direito com a explosão do pneu…
Do TJSC – Uma audiência com sotaque diferente chamou a atenção nesta semana na comarca de Ponte Serrada (467 km…
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O desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liminar solicitada pelo…
A cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a promover encontros com lideranças partidárias na Assembleia Legislativa…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em sessão administrativa nesta quarta-feira (2), a instalação…
A juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz da 1ª Vara Cível da…
Assessoria – O Tribunal de Justiça intensificou, nesta quarta-feira (25), seu esforço de convencimento junto a parlamentares para ver aprovado…