Tag:TJSC

Empresário catarinense é condenado a 34 anos por golpes milionários e lavagem de dinheiro

A Justiça catarinense condenou um empresário do sul do Estado a 34 anos de reclusão por liderar um esquema de fraudes que causou prejuízos...

Justiça suspende uso de carregadores de carros elétricos em garagem de prédio em Florianópolis

A 1ª Vara Cível da comarca da Capital deferiu pedido de tutela provisória para suspender a utilização de carregadores de veículos elétricos instalados na...

Justiça mantém penhora de veículo transferido a familiar por fraude à execução

A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a penhora de um automóvel transferido pelo devedor para a própria...

TJSC considera abusivo reajuste de até 431% após migração de plano de saúde 

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou abusivo o aumento das mensalidades de usuários que migraram de plano...

Homem que matou ex-mulher na frente do filho dela é condenado a 60 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem à pena de 60 anos de reclusão, em regime fechado,...

TJSC nega ressarcimento de R$ 44 mil a empresária em ação contra seguradora de veículos

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária do oeste do...

Perícia comprova falsificação de assinatura em cheque furtado e evita cobrança ilegal

Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do sul do...

Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por caso de violência obstétrica 

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de saúde ao...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

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