O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou o pagamento de R$ 1,27 bilhão em precatórios durante o ano…
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Com o compromisso de garantir a segurança no trânsito e coibir condutas perigosas, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
A Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da Capital homologou na tarde desta quarta-feira, 18 de dezembro,…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso de apelação de um comerciante…
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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na quinta-feira, 28 de novembro,…
A desativação injustificada de um perfil em rede social configura falha na prestação do serviço, especialmente quando a conta é…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a aplicação de multas administrativas impostas pelo Procon de Tubarão a…
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, nesta segunda-feira (18), a abertura de novo concurso público…
Um homem que se aproveitou de sua autoridade espiritual sobre quatro mulheres em situações de vulnerabilidade emocional e psicológica, para…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através dos Editais GP n. 126 e 127, ambos de 12 de novembro…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por…