Tag:TJSC

TJSC mantém condenação de R$ 32 mil a posto que colocou diesel em carro a gasolina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de um posto de combustíveis por abastecer, de forma equivocada, um veículo movido...

Uber é condenada a pagar indenização a passageira após motorista não devolver celular em São José

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma plataforma de transportes de passageiros ao pagamento de...

Homem recebe condenação de 58 anos de prisão por abusar de sobrinhas em Santa Catarina

O juízo de Vara Criminal de comarca da região Oeste condenou um homem a 58 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelos...

TJSC mantém condenações por corrupção na perfuração de poços artesianos

As condenações de quatro réus investigados na operação Fundo do Poço foram mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

TJSC condena empresas a reembolsar em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos 

Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de pagamento de ingressos para evento musical devem devolver, em dobro, o valor que foi cobrado de forma...

TJSC suspende lei sancionada por Jorginho que proibia cotas raciais em universidades 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual 19.722/2026,...

Homem que matou jovem por ordem do ‘tribunal do crime’ recebe 30 anos de prisão do júri

O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba condenou um homem a 30 anos, dois meses e seis dias de reclusão, em regime inicial...

TJSC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que reconheceu a ocorrência de fraude à execução em cumprimento...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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