Tag:STF

Sérgio Moro começa a ser julgado nesta sexta-feira pela Primeira Turma do STF

O senador Sergio Moro (União-PR) volta ao centro das atenções do Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma da Corte inicia, nesta sexta-feira, 3 de...

STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas, como o javali

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema 1.426) da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1430827, que discute se os estados...

STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital para apresentar defesa 

O ministro  Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital...

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e...

Ministro Edson Fachin assume a Presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (29), a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também...

2ª Turma do STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic como referência válida para a correção monetária e o...

Em última sessão na Presidência do STF, Barroso destaca importância do trabalho conjunto

O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira...

Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para o cargo de presidente do colegiado. A eleição...

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