Tag:STF

Supremo retoma julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na sessão desta quarta-feira (8), se é constitucional reajustar o valor dos planos de saúde conforme...

STF reafirma competência exclusiva para autorizar operações no Congresso 

As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares somente poderão ser autorizadas pelo Supremo...

STF marca para 11 de novembro o julgamento dos ‘kids pretos’ por tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para o dia 11/11 o início do julgamento dos 10 réus...

STF moderniza entendimento sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes 

É por meio de decisões e interpretações diárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) põe em prática seu papel essencial de guardião da Constituição...

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais...

SC receberá R$ 365 milhões em obras após acordo no STF sobre royalties

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval jurídico final para a solução de uma disputa histórica entre Santa Catarina e o Paraná, encerrando...

Moraes autoriza investigação da Polícia Federal para apurar ameaças contra Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para apurar ameaças feitas pelas...

Moraes solicita à PGR manifestação sobre pedido de prisão de Eduardo

O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos...

Latest news

Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
- Advertisement -spot_imgspot_img

R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

Must read

Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto...

R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)...