Tag:STF

STF decide que Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados...

A pedido da PGR, STF reabre investigações sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reabrir as investigações no Inquérito...

Quem é Jorge Messias, homem de confiança de Lula e favorito para o STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, desponta como favorito para ocupar a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria...

PGR afirma que Núcleo 4 impulsionou instabilidade social que originou tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14), a condenação dos sete réus da Ação Penal (AP) 2694, que integram o Núcleo...

STF mantém prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas...

STF afasta alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios  

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de novos municípios....

Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação

O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na...

STF mantém prisão de condenado por instalar bomba em caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, um dos condenados na...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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