Tag:STF

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram...

STF reafirma validade de investigações conduzidas pelo Gaeco, do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na quarta-feira (22), por unanimidade, questionamentos da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) sobre a decisão...

STF: substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade 

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo por algum período nos...

Lula decidiu por Messias no STF, mas indicação fica para depois de viagem à Ásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge...

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o...

Ministro Luiz Fux pede para trocar de Turma e substituir lugar de Barroso no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, para trocar de Turma. O ofício foi protocolado nesta...

CNI aciona STF contra cobranças retroativas de tributos após novo entendimento do Carf

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que...

STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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