Tag:STF

Ministro Luiz Fux participa de primeira sessão como integrante da 2ª Turma do STF

O ministro Luiz Fux participou, nesta terça-feira (11), de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente...

STF requer informações adicionais de autoridades do RJ sobre operação que matou 120

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas providências e o envio de informações adicionais sobre a “Operação Contenção”, realizada...

Alexandre de Moraes manda Mauro Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair...

STF torna definitiva condenação de Zambelli por perseguição com arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quinta-feira (30), a certidão de trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por...

STF requer informações ao governo do RJ sobre operação policial que matou 120 pessoas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que preste informações...

STF inicia julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial 

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o...

Norma que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Mato Grosso que disciplinavam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...

Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de as empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do governo. A decisão,...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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