Tag:STF

Com 8 votos a 3, STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional...

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais seis condenados

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes...

Alexandre de Moraes autoriza Jair Bolsonaro a receber comida especial na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência...

Supremo retoma julgamento sobre incentivos fiscais para agrotóxicos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na quarta-feira (19), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem a validade...

STF publica acórdão que rejeita embargos de Bolsonaro contra condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na madrugada desta terça-feira (18), o acórdão sobre o julgamento em que a Primeira Turma da Corte rejeitou...

1ª Turma do STF tem unanimidade para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal...

STF julga inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), ação em que se discute se o intervalo do recreio deve integrar a...

Ministro Dias Toffoli dá andamento a processo contra deputado Zé Trovão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), na quarta-feira, um relatório da Polícia Federal sobre a...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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