Tag:STF

Após perda de mandato, STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) a retomada da ação penal contra o ex-deputado federal Alexandre...

Ministro Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação...

STF determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator da ADPF 854, determinou o encaminhamento à Polícia Federal do 8º Relatório Técnico da...

STF inicia julgamento do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado na próxima terça-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no dia 9 de dezembro (terça-feira), ao julgamento da Ação Penal (AP) 2693, em que...

Gilmar Mendes suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao...

Alexandre de Moraes defende em SC o ‘tripé da segurança’ como prioridade do Judiciário

Para o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, o Poder Judiciário, em sua questão estrutural, precisa se preocupar com as...

STF reconhece racismo estrutural com violações graves a direitos da população negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (27), o julgamento da ação que discute se há omissão do Estado no enfrentamento às violações...

STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão de todos os processos judiciais que tratam da responsabilização...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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