Tag:STF

Silvinei pede a Moraes para ir a Brasília acompanhar seu julgamento no STF

O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu, nesta segunda-feira (7), autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente o julgamento...

STF decide que honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios...

Ministro do STF suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas...

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar contra a democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama...

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo...

Com 5 votos pela condenação, STF suspende julgamento de Carla Zambelli após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento...

STF retira responsabilização da imprensa por acusação falsa de entrevistado ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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