Tag:STF

Partido aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado...

Alexandre de Moraes declina e Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo...

Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar

Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

Ministro Alexandre de Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da...

STF autoriza progressão do hacker Walter Delgatti Neto para regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime do hacker Walter Delgatti Neto do fechado para o...

STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas no 8 de janeiro; 179 estão presas

Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399 acusados de participação nos...

STF invalida lei que exigia idade mínima para ingresso na magistratura estadual 

or unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Mato Grosso que estabelecia a idade mínima de 25 anos para inscrição em concurso da...

Validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados é prorrogada  

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do...

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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