Tag:STF

STF invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino...

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de...

STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada...

STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília sobre seu processo criminal

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama...

STF recebe por unanimidade denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis...

Entidades questionam resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe terapias de mudança de gênero

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do...

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitada...

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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