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STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet)...

PGR defende que general Braga Netto siga em prisão preventiva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (20), em Brasília, que o general Walter Braga Netto (foto) prossiga preso por tentativa de obstruir...

STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspenso por mais 90 dias um recurso que trata de danos ambientais causados em...

STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede...

STF julga exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem...

STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas foram fixadas...

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão...

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado o cumprimento...

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