Tag:STF

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da...

“Ataque a ministro do STF é ataque à toda magistratura”, afirma presidente do TJSC

A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite desta quinta-feira (5/6), em Blumenau, foi marcada por uma firme defesa da unidade...

STF nega recurso de Zambelli e determina cumprimento imediato da pena de 10 anos

Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli...

Mendonça vota para proibir remoção ou suspensão de perfis nas redes sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordou de outros colegas hoje em voto para que sejam consideradas inconstitucionais a remoção ou...

Alexandre de Moraes pede que Hamilton Mourão seja ouvido pela PF dentro de 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja...

Depoimentos de Bolsonaro e sete réus ao STF começam nesta semana

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair...

Bolsonaro pede dispensa de quatro testemunhas na ação do golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dipensa do depoimento de quatro testemunhas na ação...

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime a retenção...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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