Tag:STF

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21), o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado...

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF, mas veta no adiantamento de recebíveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio...

Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa...

Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência entre governo e Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do...

STF vai analisar validade de lei que proíbe atividade de flanelinhas

Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre (RS) abriu caminho para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se estados,...

Juiz admite erro ao mandar soltar condenado do 8/1 e diz que não quis afrontar STF

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou à Polícia Federal nesta segunda-feira (23) que cometeu um...

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações...

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (10), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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