Tag:STF

Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de segurança pública para fins...

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo na Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre...

Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais...

Flávio Dino reafirma que atos estrangeiros só tem eficácia no Brasil após aval do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia...

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso...

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou...

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não...

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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