Tag:STF

STF considera injusta aplicação de sanções à esposa do ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal lamenta e considera injusta a aplicação de sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes. Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas...

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do...

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais...

Presidente do STF se manifesta sobre sanções dos EUA a ministros da corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17), na abertura da sessão plenária, sobre as sanções...

PGR pede condenação de ‘kids pretos’, réus do núcleo 3 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3...

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista...

Bolsonaro é condenado a 27 anos e prisão em regime fechado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros...

Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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