Tag:STF

PF prende 5 acusados de manipular e comercializar dados de ministros do STF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Dataleaks, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na obtenção, na adulteração, na...

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos...

Alexandre de Moraes autoriza Jair Bolsonaro a receber visita de aliados na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a vista de aliados...

STF rejeita ação de psicólogos de tráfego contra renovação automática da CNH

Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Ação Direta...

Entidades vão ao STF para barrar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram, nesta segunda-feira (26), ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender...

Moraes proíbe manifestações na Papuda, autoriza prisão de quem descumprir ordem e cita 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 23, a remoção imediata de acampamentos e a proibição de acesso...

A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal...

 Presidente do Supremo Tribunal Federal emite nota defendendo a independência do Judiciário

Adversidades não suspendem o Direito. É precisamente nos momentos de tribulações que o império da legalidade, discernimento e serenidade demonstra sua razão de ser....

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