Tag:OAB/SC

Entidades vão ao STF para barrar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram, nesta segunda-feira (26), ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender...

Advogados que aplicavam golpes em SC têm R$ 9,6 milhões bloqueados

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à investigação presidida...

OAB/SC reage contra aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional para R$ 4,9 bilhões

A OAB/SC, através do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, posicionou-se contrariamente à decisão liminar do STF que retira dos cidadãos...

OAB/SC promove campanha pioneira de vacinação contra a dengue em Santa Catarina

Com a proximidade do verão e o aumento das temperaturas, cresce também a preocupação com a dengue — uma doença grave transmitida pelo mosquito...

OAB analisará constitucionalidade na cobrança de taxas para policiamento de jogos em SC

O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu encaminhar para análise do Conselho Federal da OAB a possibilidade de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

OAB/SC vai à justiça contra plataformas digitais usadas no golpe do falso advogado

A OAB Santa Catarina ingressará com ação civil pública (ACP) contra plataformas digitais de telefonia e rede social que vêm sendo utilizadas para o...

OAB/SC realiza evento nacional que transforma SC no polo do Direito Civil

A OAB/SC realiza, de quarta a sexta-feira - 13 a 15 de agosto -, o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, um dos maiores...

Prerrogativas: evento inédito da OAB/SC debate condições para a defesa plena dos cidadãos

A OAB/SC realiza, nesta quinta e sexta-feira (31/7 e 1°/8), um evento inédito para debater e sensibilizar sobre a importância das prerrogativas da advocacia,...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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