Tag:IOF

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada...

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF, mas veta no adiantamento de recebíveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio...

Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência entre governo e Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do...

Disputa em torno do IOF define quem pagará a conta por ajuste fiscal

O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o...

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Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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